Direitos direto de Portugal

O Augusto Lins Soares, dias atrás, recebeu um e-mail de um colega seu de Portugal chamado António, que tocou em uma temática que vale a pena abordar neste blog. Na última revisão constitucional efetuada pelo governo anterior de Portugal, representado pelo PSD – Partido Social Democrata (que se posiciona como Centro Direita), houve a inclusão do termo “orientação sexual”. A alteração foi realizada na emenda 13ª da Constituição:

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém poder ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica, condição social ou orientação sexu
al.”

António nos contou que “após a emenda deste artigo, imediatamente várias vozes se levantaram reclamando a mudança da lei efetiva ao casamento civil, que clarifica que o mesmo só é possível entre um homem e uma mulher, já que no momento esta lei é inconstitucional (exatamente o que aconteceu na África do Sul)”.

Desta forma, uma série de cidadãos se reuniram e enviaram à Assembléia da República um pedido de revisão da lei do Casamento Civil, de forma que fosse possível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo António, uma petição que o PS (Partido Socialista), que detém maioria absoluta, nunca se dignou a agendar para discussão.

Em paralelo, dois outros partidos (Bloco de Esquerda e Verdes) seguiram a posição dos cidadãos e enviaram propostas idênticas de revisão da lei. No entanto, o Partido Socialista, atualmente no governo, mostra intenção de impor aos seus deputados uma disciplina de voto “não” à alteração da lei do casamento civil.

“Nem a Espanha aqui ao lado, nem o exemplo de Zapatero, nem o fato de terem no seu programa de governo a adoção de medidas que visem a luta contra a descriminação com base na orientação sexual, orientações por sinal da União Européia, servem para que o mesmo partido que se diz socialista não venha a aprovar uma lei que para além de vir repor a constitucionalidade, iria promover a igualdade e não descriminação dos cidadãos portugueses”, comenta António.

Resolvi comentar aqui no blog esse assunto pois eu acho de extrema importância, independente do país o qual se fala, que ações coletivas de cidadãos sejam realizadas em prol dos direitos dos homossexuais. Em tantos momentos da História conseguimos provar a força de nosso povo (vide Diretas Já) e agora, quando precisamos novamente, percebemos o descaso da própria comunidade homossexual. Será que adianta fazermos uma enorme festa nas Paradas Gays, transformarmos as passeatas em verdadeiras raves, se os verdadeiros objetivos de sua organização são deixados de lado?

Sigamos no Brasil a discussão realizada em Portugal, que embora ainda não tenha se resolvido, ajuda a colocar nos holofotes as causas gays. Aliás, se você quiser conhecer um pouco mais dessa situação em Portugal, António nos passou alguns blogs portugueses que têm se dedidcado a esta temática. Confiram:

http://site.miguelvaledealmeida.net

http://rprecision.blogspot.com

http://5dias.net

http://arrastao.org

“A mobilização da opinião pública é extremamente importante ensta situação. Estão a ser enviados e-mails aos grupos parlamentares e pedidos de artigos de opinião de jornalistas”, conclui António.

Uma resposta to “Direitos direto de Portugal”

  1. E O partido socialista não teu liberdade de voto aos seus deputados, deputados que foram eleitos democraticamente enquanto representantes dos cidadãos.

    No dia 10 de Outubro, uma dada história em Portugal, dia em que Portugal enquanto terceiro país da Europa aboliu a pena de morte, vamos assistir a que um partido, em desrespeito com a constituição portuguesa, vote negativamente uma lei, que apenas visa repor a igualdade a uma parte dos seus cidadãos, usando a desculpa que “não é oportuno”.

    No próprio dia 10 de Outubro, em Portugal, o partido socialista e os seus deputados, apenas deverão sentir uma coisa VERGONHA.

    O direito de voto das mulheres, a abolição da escravatura, o fim da proibição dos casamentos interraciais nos EUA, e tantas outras conquistas de direitos humanos, que as verdadeiras democracias alcançaram ao longo história, já deveriam ter ensinado os governantes, que não é possível “parar a história”.

    Infelizmente, os argumentos de quem ainda hoje, discrimina os homossexuais, impedindo a sua plena igualdade de direitos enquanto cidadãos, em Portugal, no Brasil e em todos os países democráticos em que o casamento é vedado a milhares de homens e mulheres que apenas querem ver a sua família reconhecida com a igualdade e dignidade a que têm direito, são exactamente iguais, aos argumentos que à época, foram utilizados pelos opositores ao direito de voto das mulheres, à abolição da escravatura e ao fim da probição dos casamentos interraciais.

    Em Portugal, os deputados do Partido Socialista que foram “obrigados em rebanhada ” a votar “não” e todos os deputados dos outros partidos, que por sua iniciativa individual votarem “não”, terão um acto, de que a história da democracia, não se irá orgulhar no futuro.

    http://poorguyfashionvictim.blogspot.com

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